Última Atualização: 15 de Maio de 2022.

Terminologias

Você pode conferir o significado de cada uma, a seguir:

Website: significa este ou qualquer website e que façam referência, para este Termos de Uso.

Informações e Dados Pessoais: significa qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar um usuário, direta ou indiretamente. Exemplos: Nome, Sobrenome, e-mail, IP, cookies, etc.

Contato: é uma pessoa que podemos contatar através de nossos serviços.

Usuário: significa qualquer pessoa ou entidade que seja um Cadastrado ou um Visitante.

Cadastrado: significa qualquer pessoa ou entidade que durante a visita, se cadastrou conosco para usar os Serviços, Produtos, etc.

Visitante: significa qualquer pessoa que visite e navegue por nosso Website.

Você: significa um Cadastrado ou um Visitante.

Aceitação deste Termo e Condições de Uso

Ao acessar, utilizar e participar do Portal Construção Fácil, de qualquer das formas que o Website permite, o Usuário declara ter Lido e Aceito cumprir os presentes Termos e Condições de Uso. 

O Portal Construção Fácil, reserva-se o direito, mas não a obrigação, de perante o não cumprimento destes Termos e Condições, pelo Usuário, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Usuário infrator ao Website, sem qualquer aviso prévio.

O Portal Construção Fácil, reserva-se o direito de alterar este acordo, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio. Deste modo, recomendamos que periodicamente, consulte os nossos Termos e Condições de Uso, atualizados.

Geral

Na utilização que fizer deste Website, o Usuário, está obrigado e declara Aceitar e Cumprir a Legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Usuário, está também obrigado e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do Portal Construção Fácil, que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação ou comentário, que constitua qualquer ataque ou descriminação em função da raça, côr da pele, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou gênero, que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, crime, suicídio, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia ou de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

Você, apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos, artigos, cursos, serviços e produtos presentes no Portal Construção Fácil, para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, copiar, difundir, distribuir ou por qualquer outra forma, tornar os conteúdos ou produtos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo: colocando-os disponíveis em outro site, serviço on-line, em cópias de papel. Está igualmente vedada qualquer alteração ou transformação de quaisquer dos conteúdos do Website.

É também, expressamente proibido ao Usuário, criar, usar ou introduzir em nossos Websites qualquer tipo de vírus, programas ou quaiquer ações que o danifiquem ou interfiram no seu regular funcionamento, direta ou indiretamente.

O Portal Construção Fácil, e todo o seu respectivo conteúdo, tem a finalidade exclusivamente lúdica, ilustrativa,  pelo que nada ou quaisquer conteúdos deste Website, constitui um conselho, não dispensando as orientações de profissional habilitado nas diversas áreas abordadas, nem estabelece qualquer relação contratual.

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O Portal Construção Fácil, não garante que os serviços ou informações prestadas por este Website, funcionem de forma inequívoca ou que se encontrem livres de erros, vírus, vícios ou outros elementos prejudiciais.

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O Usuário, declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, comentários, dados, imagens ou programas por si enviados, para nosso Website.

O Usuário declara igualmente que:

Tem plena legitimidade, para autorizar a utilização previamente mencionada, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros, legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas, por si enviados para o Portal Construção Fácil, para efeitos da sua utilização, nos termos previstos na presente declaração.

Sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Portal Construção Fácil, constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade, por parte de terceiros.

Não existe nenhum compromisso ou condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Usuário e terceiros, que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração, nos termos nela definidos.

O Portal Construção Fácil, exime-se de qualquer responsabilidade, resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Usuário, de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros.

O Portal Construção Fácil, reserva-se o direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, alterar total ou parcialmente, quaisquer dos  conteúdos, textos, artigos, dados, imagens, comentários, aplicações ou programas, editados por sí ou pelo Usuário, sem que por tal facto, advenha qualquer direito de indenização ou compensação, para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação do Portal Construção Fácil, em guardar os conteúdos, textos, artigos, dados, imagens, comentários, e.mails ou programas publicados neste Website, podendo os mesmos, serem destruídos a qualquer momento, sem prévio aviso e que por tal fato, advenha qualquer direito de indenização para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Bônus

Os Bônus, a qualquer título, oferecidos aos Usuários, poderão ser incluídos, alterados, removidos, modificados ou substituídos a qualquer tempo e sem aviso prévio, por decisão exclusiva deste Website. 

Caso você tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo deste Termo e Condições de Uso, entre em contato: suporte@portalconstrucaofacil.com

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