Alvará de Construção – Aprovação
Introdução
Alvará de Construção – Aprovação.
Olá, tudo bem?
Com este artigo, você terá a oportunidade de conhecer melhor o alvará de construção e aprovação.
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Vamos lá!
Análise na Prefeitura
Para a análise da Prefeitura é necessário algumas considerações.
Estando com a propriedade e posse do terreno e com o Projeto de Arquitetura já definido e pronto é hora do Alvará de Construção e Aprovação.
Com os documentos necessários, pode-se dar entrada na Prefeitura local para o Alvará de Construção e Aprovação.
Assim como, fazer o devido acompanhamento quanto as possíveis solicitações da Prefeitura para as adequações, para que possa ser aprovado.
Comunique-se
O comunique-se, é a comunicação da Prefeitura com as observações, solicitação das adequações necessárias, durante a análise do projeto.
Esta etapa é totalmente orientada pelo Arquiteto que normalmente também faz o acompanhamento do processo do Alvará de Construção e Aprovação até a sua conclusão.
Projeto Aprovado
Quando o projeto aprovado, serão fornecidos pela Prefeitura local, os projetos com carimbo de Aprovação e os documentos do Alvará de Construção e Aprovação.
Consequentemente, é uma autorização e permissão para que seja iniciada a obra e construída conforme o projeto que foi aprovado.
Diante disso, um jogo destes projetos junto com cópia do Alvará de Construção e Aprovação, devem ficar em obra arquivados em uma pasta a disposição da fiscalização.
Além disso, outro ponto importante, o Arquiteto é o responsável pelo projeto e também terá que haver um responsável técnico pela execução da sua obra.
Certamente podendo ser o próprio Arquiteto ou um Engenheiro Civil.
Placa de Identificação da Obra
A placa de identificação da obra, será após o Alvará de Construção e Aprovação pela Prefeitura estarem concluídos.
Assim já pode ser feita a placa da obra, ou seja, uma placa que é fixada no fechamento frontal do terreno.
Também deve obrigatoriamente, conter algumas informações tais como:
Número do processo e data, alvará de construção o número e data, responsável técnico: nome, número de registro no CREA e contato, ART número e data.
Neste caso, se usa uma placa de chapa metálica pintada, para que tenha durabilidade até o final da obra e o recebimento do Habite-se.
Finalmente esta placa deve ser fixada no tapume frontal da obra do lado externo.
Assim, de preferência esteticamente é importante que fique visível e legível ao público.
Significados das Siglas CREA – ART
Abaixo os significados das siglas dos dois órgãos importantes além da Prefeitura local.
CREA = Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.
ART = Anotação de Responsabilidade Técnica, os profissionais fazem junto ao CREA.
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Andamento Geral do Processo
Para que você tenha uma visão do andamento geral do processo e conhecimento de como acontece, aqui segue:
- Você tem um a propriedade de um terreno e quer construir.
- Contrata um profissional e define um projeto do que quer construir.
- Você tem o responsável técnico do projeto e responsável técnico pela execução da obra.
- Entra com a documentação na Prefeitura para o Alvará de Construção e Aprovação.
- A Prefeitura analisa, solicita os ajustes caso necessário e aprova.
- Você tem o Alvará de Construção e Aprovação.
- Instala a placa com identificação no tapume da obra.
- Você inicia a obra e edifica conforme o projeto.
- Quando estiver no final, pede a vistoria da Prefeitura para obter o Habite-se.
- Será realizada uma fiscalização e verificado se tudo está conforme o projeto Aprovado.
- Em caso de divergência é solicitado o ajuste conforme o projeto aprovado.
- Estando tudo certo, é expedido o Habite-se.
- Somente após este documento e que a casa pode ser habitada.
Conclusão, a visão geral de como funciona, para que você entenda melhor o processo como se desenvolve no todo.
Como Organizar os Documentos da Obra
Como organizar os documentos da obra, é um fator importante para o andamento.
Primeiramente mantenha um jogo dos projetos de obra organizados.
Segundo, utilize caixas de arquivo ou pastas para separar a documentação.
Terceiro, deixe numa pasta separada e com fácil acesso aos documentos de Prefeitura e Alvará, assim como aos projetos Aprovados.
Quarto, arquive e guarde sempre as notificações, caso ocorram.
Além disso, guarde e organize as notas fiscais dos materiais e recibos de pagamento.
Fiscalização Durante os Serviços
Poderá haver fiscalização da Prefeitura durante os serviços, a qualquer momento, durante o expediente.
Assim, caso haja alguma solicitação ou providência a ser tomada, solicitada durante a fiscalização, será deixada por escrito.
Além disso, haverá um prazo estabelecido para que a solicitação seja atendida.
Ou seja, qualquer dúvida é só ir a Prefeitura, no setor de obras e se informar sobre as solicitações, caso tenha alguma.
Conclusão, o importante é atender à solicitação, pois retornam no final do prazo estabelecido, para verificarem se foi atendido como solicitado.
Assim sendo, dependendo do que foi solicitado, se não for atendido, podem e tem o poder de embargar a obra, ou seja, suspender todos os serviços.
Relacionamento Com Vizinhos
Uma dica, relacionamento com os vizinhos, faça amizade, converse com os vizinhos próximos.
Informe que vai iniciar a construção, coloque-se a disposição para informações, dúvidas ou reclamações, sempre deixe seu contato com eles.
Com isso, simplifica muito a convivência e evita as reclamações de sua obra à terceiros e junto aos órgãos públicos.
Além do que, eles terão a oportunidade de conversarem com você sobre o que acontece na obra durante a rotina diária e a sua ausência.
Porque Seguir o Projeto Aprovado – Importante
Lembre-se de que é importante sempre seguir o Projeto Aprovado.
Também as medidas nele contidas, assim como os recuos obrigatórios.
Acima de tudo, ao final da execução da obra, você terá que obter o habite-se.
Ou seja, sem este documento final, ficará inviável a venda, financiamento ou habitação do imóvel.
Por isso é importante a visão geral do processo, desde o início.
Conclusão
Com este artigo, você pode conhecer melhor o andamento e como funciona o alvará de construção e aprovação.
Ajudando a que você tenha uma visão geral do processo.
Espero que este artigo seja útil!
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